Tuesday, December 30, 2008

Açores...

Cavaco num dos seus meticulosos e estudados discursos, falou ao País (sedento por acção numa vida política regra geral acefálica) sobre o Estatuto dos Açores. Em Agosto recordem-se, tivemos igualmente um discurso rodeado de suspense sobre o mesmo tema. Disse Cavaco ontem, entre muitas coisas, que estavam em causa as relações entre órgãos de soberania, que os dois artigos limitavam os poderes presidenciais e dos próprios deputados e que teria feito tudo para que isto não acontecesse.

Parte deste discurso pseudo paternalista-responsável não é verdadeiro. Não fez tudo. Podia ter enviado a lei para o Tribunal Constitucional (TC) como fez com o novo Código de Trabalho no âmbito da alteração do período experimental de 90 para 180 dias e que o TC em rigor, declarou inconstitucional. Se tem esta ferramenta ao seu dispor porque carga de água não enviou a lei para o TC? Todos os constitucionalistas da praça já declararam os artigos como não estando de acordo com a Constituição. Bastaria ao PR enviar a lei para fiscalização, os artigos seriam considerados inconstitucionais, e teria o PS que expurgar estes artigos da lei. De novo, não o fez porquê? Política. Quis por algum motivo vitimizar-se, e de certa forma ter desculpa para entrar em conflito com o Governo nos próximos meses, em ano de, recordo e sublinho, eleições. Não passa de jogo político.

De jogo político não passa também a posição do PS nesta matéria, pois a aprovação do Estatuto na Assembleia é resultado de um acordo entre Sócrates e César, onde o último só se recandidataria caso o PS aprovasse o Estatuto. César ganhou as eleições e o Estatuto foi aprovado.

O PSD no meio de toda a jogatana, foi para variar, o grande perdedor. O seu líder de bancada - Monsieur Rangel - que começa a somar erros (veio defender a falta de 30 deputados numa votação em plenário recentemente) atrás de erros. O PSD depois de na última votação se abster, vem agora criticar o PS porque abriu uma guerra contra o Presidente da República. Expliquem então se eram assim tanto a favor de um clima de paz e amor entre Governo e PR porque não expressaram a sua opinião na votação, votando contra? O que é que significa a abstenção do PSD? Significa simplesmente, que o PSD, em absoluta deriva e delírio (Santana para Lisboa de novo?), a única coisa que tem conseguido fazer é capitalizar o BE e o PCP enquanto alternativas ao PS.

Gaza

E a sua faixa cada vez mais estreita. Israel, uma nação nascida com o intrínseco medo de perder o seu território e rodeada de países árabes, ataca impiedosamente a Palestina. Os episódios não são novos, e mais uma vez, todos são da opinião que a retaliação israelita é manifestamente exagerada. Os EUA, apoiam evidentemente o seu único parceiro da região, e os países árabes com o petróleo em baixa e reféns das suas negociatas com o Ocidente pouco mais fazem do que enviar ajuda humanitária. Previsões?

Israel irá continuar o ataque e inclusive passar para o modo de ataque terrestre. Irá recuar entretanto assim que um país islâmico ameaçar de forma beligerante a posição de Israel. Com a entrada de Obama em cena entretanto, espera-se uma mediação mais diplomática e um subsequente reposicionamento israelita. Considero difícil uma anexação total da Palestina por parte de Israel, mas a verdade é que lentamente, Israel consegue mais território, e esta nova intervenção será também disso exemplo.

Saturday, December 27, 2008

Camões

Que terá dito e escrito: "Jamais haverá ano novo, se continuarmos a copiar os erros dos anos velhos." Disse isto o homem que passou pelas agruras da vida, ficou sem um olho, e mesmo assim descreveu o amor como ninguém - o tal fogo que arde sem se ver.

Vem aí 2009, e circulam já nos media os habituais highlights de 2008 e prognósticos para 2009. Na sobrecarregada sociedade em que vivemos, onde o número de palavras num hipermercado é superior ao vocabulário de um indivíduo que acaba uma licenciatura - 12000 e 8000 palavras respectivamente - era possível destacar uma série de acontecimentos relevantes a nível nacional e internacional, por uma questão de brevidade e santa paciência destacarei um por área e com subsequente previsão para 2009 (se o Marcelo falha eu também tenho direito de arriscar previsões):

- Política: ano dominado por algumas reformas levadas a cabo pelo nosso Engenheiro; umas melhores, outras piores, de qualquer forma é justo dizer que comparando com as últimas três legislaturas já não se via ninguém a governar assim há algum tempo, isto é, levando as reformas até ao fim e concretizando na medida do possível alguns pontos do programa eleitoral. Longe da perfeição é certo, mas o suficiente para deixar a quilómetros-luz um confuso e conflituoso PSD, um albanês CDS, um avulso BE e um ridículo PCP. Temos eleições para o ano (legislativas, autárquicas e europeias), e a pergunta de 1 milhão de euros é se o PS consegue a maioria absoluta; o meu humilde palpite é que sim, vai conseguir. Porquê? Com o deplorável estado em que a economia se encontra aquilo que em ano de eleições se apelidaria de medidas eleitoralistas de esquerda vão ser vistas como medidas contra a crise e que no nosso país, que - e bem - à conta de rigoroso controlo orçamental tem agora oportunidade de encarar a crise com maior folga (défice actual de 2,2% quando o limite imposto pelo pacto de estabilidade é 3%).

- Economia: A reboque da crise mundial também Portugal já está a sofrer as consequências do abrandamento que se sente em todo o mundo; já soaram os alarmes no sector automóvel e têxtil, e ao que parece, a coisa não fica por aqui. Apesar de tudo, as previsões da OCDE vão para uma taxa de desemprego em 2009 a rondar os 8% (actualmente encontra-se nos 7,7%), o que apesar de não serem boas notícias, não são também as piores - aqui mesmo ao lado em Espanha a mesma taxa já ronda uns preocupantes 12%. 2009 não vai ser nada fácil, é uma realidade, mas julgo que outros países estarão muito mais expostos à crise do que Portugal; é evidente que os sectores mais ligados à exportação irão sofrer um revés maior, contudo este sector (e infelizmente para nós devo dizer), apesar de importantíssimo não representa uma fatia significativa do tecido produtivo de riqueza no país. Contamos para já com preços mais baixos, combustível e rendas mais baratas; o drama prende-se precisamente com o abrandamento económico que levará algumas empresas à falência e ao consequente e perigoso desemprego.
No que à banca diz respeito, lá se confirmaram as conversas de café: gestores do BCP compraram acções do próprio banco através de sociedades offshore, o BPN foi nacionalizado (por motivos criminais e não de crise) e o BPP de Rendeiro (já conhecido como o "portuguese Madoff"), que no dia em que lançou o seu livro onde explicava as suas fórmulas de sucesso viu-se afastado da administração do BPP pelos motivos que já todos conhecemos. Tudo bons rapazes, portanto.

- Educação: este foi o ano de todas as touradas a bem dizer. Greves, suspensões, abaixo-assinados, gritos e manifestações. A avaliação (a meu ver imprescindível), com alguns remendos vai acabar por seguir o seu tortuoso caminho e em 2009 a ministra depois de eleições será - para seu próprio alívio - remodelada. A avaliação é parte do caminho, espero que 2009 traga novas ideias para a educação, um dos, senão "o" problema chave para o desenvolvimento de um país, que com limitados recursos naturais e altamente dependente a vários níveis do exterior, precisa de mão-de-obra altamente qualificada para fazer face aos problemas que vamos encontrar. Quando conseguirmos produzir cidadãos dignos desse nome, passamos dos benditos 1% de crescimento para a média europeia. A mudança aqui não tem que ser só com reformas governamentais, mas também com uma reforma da sociedade civil, altamente responsável pela educação (ou falta dela) dos seus filhos.

- Justiça: continuou este ano no habitual ritmo arrasta-pés que já é característico. Não consigo prever mudanças para 2009, na medida em que os mesmo responsáveis pelas respectivas áreas se irão manter nos cargos que ocupam, sendo este um claro caso em que se não mudam as caras, não muda o sistema. Ludibriando a populaça com o jargão da justiça, sindicatos e governo vão adiando as decisões e as reformas. Que diferenças é que o amigo leitor sentiu no âmbito da famigerada reforma do mapa judiciário? Exactamente.

- Internacional: Barack Obama sem sombra de dúvida. Nem Martin Luther King por esta esperava se vivo fosse. Um sinal que os EUA são "A" democracia. O atentado em Bombaim foi outro marco de 2008, bem como o falhanço do Tratado de Lisboa e a mais uma vez adiada Europa por que todos clamam mas que ninguém consegue unir. 2009 será o ano de eleições em muitos países (Alemanha por exemplo), e claro está, marcado pelas medidas que os governos irão tomar em função da crise. É uma questão de tempo até a confiança voltar aos mercados e é minha modesta opinião que no final de 2009 já se farão prognósticos - ainda que modestos - positivos para 2010. Ninguém vai olhar a meios para ajudar os contribuintes (que têm andado a pagar as brincadeiras da alta finança) e podemos contar com défices a subir por aí acima. Virá depois a inflação, mas cada problema a seu tempo. Muito se espera da América e de Obama; a nível económico, e como é habitual nos EUA, será provavelmente a primeira nação a recuperar do choque e a liderar a luta contra a crise. O Médio Oriente, sempre explosivo, continuará na sua atribulada rota. Iraque e Afeganistão são para continuar em 2009, economias emergentes como a China e a Índia, com milhões de milhões de habitantes e muito dependentes das exportações terão dificuldades acrescidas. Destaque também para o Dubai e as suas imperiais construções. Teremos migrações dos centros financeiros para novas paragens? Esta não arrisco.

Wednesday, December 24, 2008

Azeredo Azeredo, quem tem...

O título por si só é sugestivo, mas na medida em que me refiro a sua digníssima excelência o Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação - Azeredo Lopes - corro o sério risco de ser processado e ver o meu blog transferido para um qualquer paraíso fiscal.

Escrevo sobre esta ilustre figura depois de na entrevista dada ao Expresso, ter nesse âmbito declarado que:

- "Não sou muito dado a olhar para trás e a fazer juízos de arrependimento."
- "Nunca desconfiamos sempre de alguém não ser pressionado porque ou é tolo ou não percebe o que lhe estão a fazer"
- "Enquanto andava à espadeirada"

Aprender com os erros?

A pressão é normal, deixai-os andar.

Espadeirada? Tal como suspeitava, isto para o homem é uma guerra aberta.

Mas há mais pormenores interessantes. Não é que o homem que deveria velar pela transparência e equidade nos meios de comunicação social, quando solicitou a entrevista ao Expresso fez questão de escolher o jornalista? Exactamente, diz que se recusava a ser entrevistado pelo jornalista X. Pergunta de 2 euros e meio: porque é que se mantém gente desta estirpe neste tipo de cargos?

A Alegre Treta

Depois de ver a entrevista de Alegre na semana passada a uma conclusão cheguei: a montanha, para variar, pariu um rato. Alegre diz que está fora de hipótese fazer parte de um governo, pois não foi para isso que foi talhado. Um partido novo é respondido com um quase Não. Serve portanto Alegre como instrumento temporário de Louçã e da comunicação social que assim vai vendendo mais um pouquinho.

Muita parra, o resto já se sabe.

Kissinger O Mago

E as suas sábias palavras: "Any economic system, but especially a market economy, produces winners and losers. If the gap between them becomes too great, the losers will organise themselves politically and seek to recast the existing system - within nations and between them."

Grécia?

O mercado, o mercado, o mercado

"You can´t regulate your way out of a recession, but you can regulate your way into one", terá dito Boris Johnson, o Mayor de Londres.

Não posso deixar de achar uma certa piada a este tipo de afirmações, pois tendo em conta o actual estado psicótico dos mercados financeiros, e das graves consequências desse mesmo estado repercutidas actualmente na economia real (que estão ainda por avaliar), possa ainda alguém vir a terreiro defender a desregulação! Estamos nesta crise em grande parte por falta de regulação e vem um arauto de Londres salvar-nos da perdição avisando sobre o perigo que é a excessiva regulação do mercado. Enfim.

A Viagem do Elefante


Já lido, confesso que não foi o que mais gostei no que a saramaguês diz respeito, mas não deixa de ter um tom mais divertido que o habitual, acompanhado da habitual crítica religiosa que é deste escritor característica. Uma breve passagem: "Basta que recordemos a peremptória afirmação daquele famoso jesus de galileia que, nos seus melhores tempos, se gabou de ser capaz de destruir e reconstruir o templo entre a manhã e a noite de um único dia. Ignora-se se foi por ter chegado à sensata conclusão de que o trabalho não merecia a pena, considerando que se algo se vai destruir para construí-lo outra vez, melhor será deixar tudo como estava antes."

Friday, December 19, 2008

Repeat

Vejo e ouço os comentadores políticos a afirmar quase em uníssono que Santana Lopes tem fortes hipóteses de ganhar a CML. Fico perplexo com a ideia, e a única razão que consigo atribuir a uma hipotética vitória é um profundo alheamento dos eleitores de Lisboa daquilo que se passou com Santana Lopes nos últimos anos.

Os casos em catadupa com o PSD em Lisboa estão - julgo eu - frescos nas nossas memórias. Surge agora outro, de novo, produto do PSD: Vítor Santos, aka Bibi do Benfica (!), adquire terrenos situados entre a Av. Infante Santo e o Bairro da Lapa em Lisboa. Técnicos da autarquia aconselharam o promotor a fazer uma operação de loteamento tendo em conta o impacto que o dito empreendimento teria na área. Estas operações de loteamento obrigam os promotores a gastar dinheiro, ou seja, oferecer retribuções em espécie ou dinheiro ao domínio público municipal. Margarida Magalhães, agora acusada pelo MP, poupou Bibi a tais prejuízos e acabou depois por aprovar o projecto de arquitectura. Aquando do reinado de Santana Lopes sai o deferimento da licença para construção, que segundo a vereadora Eduarda Napoleão era referente a "escavações". Bibi decide então propor uma operação de loteamento à Benfica, onde no fim do processo a CML ainda teria que lhe pagar 357 mil euros!

O processo está em suspenso até se chegar a alguma conclusão. E isto é o que se sabe, quantos casos destes houve sem que nada soubesse-mos?

Queremos mesmo isto de novo?

Thursday, December 18, 2008

D. Manuel Clemente

A sociedade será o que nós quisermos.

Noam Chomsky

A liberdade sem opções é uma prenda do diabo.

Tuesday, December 16, 2008

A Anedota do Dia


Quem é que se vai candidatar à CML?

A Alegre Esquerda


Muito se tem falado, a par da crise, da colagem de Manuel Alegre a figuras da esquerda e extrema-esquerda, leia-se, marxistas, trotskistas e outros artistas, dignos de tal título.

Saliva a extrema-esquerda com a crise do capitalismo. O Marx é que tinha razão, este modelo não funciona, o Benfica vai ser campeão, e outras barbaridades.

Analisando: este modelo efectivamente não funciona. Mas, e receio ter más notícias para a esquerdite, o modelo marxista, comunista, trotskista ou whatever ista NÃO funciona. É verdade que o capitalismo entregue a si próprio conduz ao colapso, mas mesmo assim tem uma primordial diferença em relação ao comunismo, seja ele de que espécie for: o comunismo entregue a si próprio, ou entregue a alguém, nunca funciona. É o sistema que independentemente das mãos em que for exercido ou da parte do globo em que for aplicado, pura e simplesmente, NÃO funciona.

Alegre, numa altura de aperto, cola-se à esquerda, porque é absolutamente contra as políticas de direita de Sócrates. Voltamos à velha pergunta de 1 milhão de euros: como? Alegre diz que é perfeitamente possível governar o país com políticas exclusivas de esquerda. Aguardamos pacientemente e suspeito que para sempre da sua fórmula mágica.

Wednesday, December 10, 2008

Happyness

Já dizia o outro "is just around the corner."

Na Markteer deste mês a nota editorial é sobre.. felicidade. Gostei imenso, parece-me a mim que tira uma perfeita fotografia ao actual estado dos portugueses em geral e dá como receita a felicidade enquanto eixo de mobilização para o País. Passo a transcrever partes do texto que considero relevantes: "[...]Mas, e a felicidade? Mede-se? Qual o nível de felicidade do cidadão comum nos tempos actuais? Afinal, a organização social económica e política, só existem como forma de melhor se atingirem objectivos comuns de bem-estar e de felicidade. Mas será que a felicidade, em si, será um objectivo prosseguido por aqueles responsáveis? Pensamos que não.[...]

Um desafio que se poderia/deveria colocar era o de se pensar num programa político, económico e social que visasse "a felicidade" como mote principal. Talvez a proposta não pareça nova, mas sim a abordagem sê-lo-á.[...]

Parece assim que, para além do que foi referido, talvez tenhamos a necessidade de uma terapia social de choque que enfatize as nossas realizações e feitos, saliente o que temos de bom enquanto nação e características comportamentais, aumentando o nosso grau de auto-estima e felicidade... talvez a criação do Ministério da Felicidade!"

Parece um tiro um pouco distante, mas é a meu ver, a SAÍDA, talvez única, para Portugal conseguir dar definitivamente o salto que precisa de dar. Bom, disto e de políticos como deve ser. Mas tendo em conta que os políticos agem muitas das vezes de acordo com as vontades do povo mais do que se pensa, um povo pró-activo e mais motivado produziria políticos de igual calibre.

Monday, December 8, 2008

Partidarite

Ao que tudo indica o PS irá reenviar o diploma referente ao Estatuto dos Açores inalterado para Belém. Cavaco ver-se-à obrigado a promulgar a coisa, apesar de ter manifestado reservas quanto à constitucionalidade da mesma. Todos os constitucionalistas da praça (os do PS incluídos) dizem que o artigo 114º (que limita os poderes presidenciais ao obrigar o Presidente a ouvir o Governo e a Assembleia Legislativa regionais em caso de dissolução da Assembleia Legislativa regional, coisa que nem sequer acontece cá no rectângulo) não está de acordo com a Constituição.

O PSD irá portanto pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade no Tribunal Constitucional e daqui a uns tempos o dito artigo é considerado inconstitucional, a lei é revista e a dança segue.

Se já sabem todos que o bendito artigo é inconstitucional para quê avançar cegamente nesta matéria? Por pura carolice, e para num momento de aparente desgaste de Cavaco (thank you very much Monsieur Loureiro) aproveitar politicamente a onda para martelar o PSD.

Para lá da ética, mais uma vez, isto vai dar despesa extra. Uma gota de água argumentarão uns, mas muitas gotas fazem um copo de água. De novo, os partidos são colocados à frente do País.

BESart – Colecção Banco Espírito Santo - O Presente: Uma Dimensão Infinita

Aconselho vivamente a visita a esta exposição ao que parece disponível até 25 de Janeiro 2009 no museu Berardo. A entrada é grátis e as obras que lá dentro podemos observar são uma interessante viagem entre vários mundos e perspectivas. Destaco os artistas que mais me impressionaram: Vik Muniz, Wolfgang Tillmans, Richard Misrach, Matthew Barney, Duane Michals, Sophie Calle, Daniel Blaufuks, Candida Hoffer e Thomas Struth.

Sunday, December 7, 2008

Congresso PCP

Existe um alarido, ou melhor, semi-alarido, sobre o congresso do PCP. A felicidade dos militantes, a rapidez com que arrumaram as cadeirinhas todas no fim do congresso e a alegada subida de popularidade do PCP nesta altura.

Ora bem. Só para relembrar que é este mesmo PCP que apoia a ditadura de Cuba, da Coreia do Norte, que convidou as FARC para o Avante e que continua a apoiar a parvoíce serôdia que é o marxismo-leninismo. Não compreendo como é que tanto tempo depois ainda se discute se a coisa pode ou não resultar. Quantos mortos precisamos mais? E para aqueles que dizem que o comunismo é perfeito só que não funciona em humanos, expliquem-me porque carga de água se havia de aplicar medidas como as que Marx aconselha a tomar no seu Manifesto do Partido Comunista:

- expropriação da propriedade agrária e utilização das rendas agrárias para despesas do estado
- imposto pesado e agressivo
- abolição do direito de herança
- expropriação da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes
- centralização do crédito nas mãos do estado, por meio de um banco nacional com capital de estado e monopólio exclusivo
- centralização dos meios de transporte nas mãos do estado

Há mais, duas aproveitam-se nomeadamente o seu conselho sobre o fim do trabalho infantil e a obrigatoriedade do trabalho para todos. Nos itens acima citados, porque raio havíamos de querer uma esquizofrenia de tal ordem?

Abstenção

Digam-me os políticos, e em particular os do PSD, qual é a sugestão que têm para combater a abstenção? O porquê da minha pergunta, claro, que disparate, peço desculpa.

O CDS apresentou um projecto que propunha a suspensão e simplificação da avaliação dos professores e que teve 101 votos contra e 80 a favor. Até aqui tudo parece normal. Mas não é. Houve 35 faltas de deputados da oposição, e só do PSD eram 30. Ou seja, caso suas senhorias se tivessem dado ao trabalho de dar um pulo pelo seu local de trabalho esta história dos professores teria outro rumo. Mal ou bem, teria outro rumo.

Faço agora várias sugestões: aos professores e ao seu querido sindicalista Mário Nogueira, 23 vigílias à porta da sede do PSD; a Paulo Rangel (que desvalorizou as faltas dos seus deputados!) que quando se insurgir contra este governo na Assembleia que conte as cabecinhas presentes na bancada, não vá a coisa dar para o torto em caso de votação. E a suas senhorias, os deputados faltosos que tomem vergonha e que se dediquem a outra coisa qualquer. A falta de responsabilidade daqueles que nos representam e são a nossa voz (independentemente do partido que estivermos a falar) deve ser combatida a toda a força e a nossa tolerância perante comportamentos deste tipo deve ser mínima ou nenhuma.

Desta vez, uma vénia a Ferreira Leite que considerou a falha dos deputados como inadmissível e inaceitável.

O guarda chuva

Que na verdade nos protege dela, não guarda nada. Venho então por este nobre meio assinalar uma estranho comportamento que tenho vindo a observar por essas ruas fora. Trata-se do dito objecto pendurado na parte traseira da gola dos respectivos casacos e sobretudos. A imagem é desconcertante. Procurei no Google mas não consegui encontrar nada que se pareça.

O motivo mais óbvio para tal aparato julgo ser o facto de não ter que se carregar o objecto na mão enquanto se caminha. Existe claramente um nicho de mercado à espera de ser explorado para os fabricantes de chapéus de chuva, na medida em que é possível tornar este tipo de comportamento em algo mais atractivo, no que à imagem de uma gola de um indivíduo servir de cabide a um chapéu de chuva diz respeito.

Saturday, December 6, 2008

Podia ser mas não é

Nobre Guedes, esse meteoro que ainda não percebeu bem se já atingiu a velocidade máxima e está em rota de colisão com um planeta por descobrir, decide numa entrevista ao Expresso desta semana dizer mais ou menos isto: que é impreterível uma coligação entre CDS e PSD e que governar em minoria é impossível etc e tal. So far so good. A seguir o jornalista confronta-o com declarações de Nobre Guedes himself sobre a incapacidade do PSD se organizar, na medida em que as lutas internas estão sempre na agenda do dia, ao que Nobre Guedes responde que reafirma o conteúdo dessas afirmações o que não o impede de à mesma sugerir uma coligação entre os dois partidos.

A ideia é boa segundo o meteoro, mas ao mesmo tempo impraticável. Para quê propô-la então?

Strauss.. o Lévi

E que terá dito: "O mundo começou sem o homem e vai acabar sem ele." Um Al Gore à moda antiga.

Ortega y Gasset

Relembrando.. "O homem é o homem e as suas circustâncias."

Monday, December 1, 2008

Ser Português

Na Visão da semana passada: "A humidade do Atlântico corrói-nos a alma e deixa rastos na literatura, como infiltrações nas casas. Somos estes seres meditabundos, de que falava Melville, com cracas nos dedos e algas nos cabelos, sempre assarapantados por brisas oceânicas, e olhos rasos de maresia."