A Revolta Incapaz

Nos últimos tempos, tendo em conta a conjuntura internacional, as altas esferas financeiras deste pesaroso mundo, acharam por bem pressionar os governos um pouco por todo o lado no sentido de reduzirem os défices orçamentais.

Faz lembrar aquelas pequenas montanhas russas em U: aquando da falência do Lehman Brothers todos os economistas em conjunto defenderam a intervenção imediata do Estado sobre a economia para não se repetir o descalabro da Grande Depressão. Injectando milhares de milhões de euros/dólares nas respectivas economias, os défices inevitavelmente, dispararam. Agora, os mesmos economistas alertam para o endividamento excessivo dos Estados e exigem medidas draconianas para que se aperte o famoso cinto. Em Portugal, estas medidas foram celebrizadas pelo famoso PEC que nos trouxe como o leitor decerto já ouviu falar (e sentiu), uma miríade de aumentos nas deduções fiscais, apertando assim um pouco mais, o nosso mundialmente conhecido poder de compra e rendimento disponível.

Bela análise. Agora sendo honesto comigo mesmo, para que serve realmente esta análise? Para nada. Fico a conhecer a situação e mais nada. É assim que procede a generalidade da população: conhece os temas (muitos conhecem-nos apenas superficialmente e disparam em todas as direcções) e não consegue fazer mais do que suspirar as suas eternas queixas. Os intelectuais do nosso tempo por sua vez, em longas linhas e palavras descrevem de forma erudita a precária situação que o País atravessa, contudo, é raríssimo o colunista/jornalista que propõe uma alternativa.

Aquilo que resolverá o nosso problema é a apresentação de soluções e alternativas. A simples e patética constatação do que se vai passando irá levar-nos a lado nenhum. Não me espanta a popularidade do professor Marcelo: em 15 minutos fornece uma opinião passível de ser reproduzida pelos seus fiéis seguidores sem que para tal se faça qualquer esforço. É ouvir o programa e reproduzir uma qualquer bardinarice no café mais próximo.

Quando assim acontece, e estão aí os livros de História para o provar, o primeiro altifalante a gritar mais emprego, mais saúde e mais equidade, eventualmente, ganha a corrida. Ninguém quer saber como é que lá se chega, querem é ouvir aquilo e mais nada. Talvez isto explique o porquê de sermos um dos países europeus que continua obstinadamente a garantir cerca de 20% de votos à extrema-esquerda a cada quatro anos.

A tua alternativa então chico-esperto, pensa o leitor neste momento. É justo, aqui vai então:

- Redução significativa da despesa do Estado; é preciso compreender e interiorizar de uma vez por todas que tudo o que é "oferecido" pelo Estado será pago pelos contribuintes. Mais impostos significa menos dinheiro no bolso para o cidadão anónimo e mais encargos para as empresas que desta forma não conseguem ter tanto capital disponível e consequentemente geram também menos emprego. É preferível haver mais emprego ou subsidíos de desemprego para todos e mais alguns?

- Ciclos legislativos mais longos: o actual ciclo de 4 anos conduz invariavelmente a que só se governe verdadeiramente durante dois anos e meio no máximo.

- Responsabilização criminal para as decisões políticas que lesam manifestamente os interesses do País

- Reformulação completa do conceito de educação através das famílias e não do Estado: continuo hoje em dia a ter discussões insalubres com pessoas que juram até à morte não valer a pena tirar um curso superior. Há pelo menos 20 anos, estudos em todos os países desenvolvidos, comprovam que quanto maior é o nível de escolaridade, menor é a probabilidade de ficar sem emprego e maiores são as probabilidades de auferir um salário maior do que aqueles que não têm um curso. Contudo, precisam de ser as famílias a transmitir esta ideia às novas gerações, enquanto se discutir patetices deste tamanho, não saímos do nível mais básico de compreensão

E haveria mais para dizer, não vos quero cansar mais. Próximos capítulos em breve.

O Fundamentalismo

Dizia um opinador há meses atrás, que o fundamentalismo era o grande problema do nosso tempo. Eu vou mais longe, digo que é e foi o problema de todos os tempos. A conotação que abrange este conceito está tradicionalemente associada a movimentos religiosos e políticos, contudo, e em muitas vertentes, vai muito além das grandes questões que dividem os homens.

As convicções que o fundamentalismo consigo traz, já nos presentearam com guerras, matanças e outras simpatias que a Humanidade se lembrou de criar.

Num primeiro plano - mais abstracto - alguém que não seja fundamentalista não é levado a sério. Ensinam-nos de certa forma, que devemos defender as nossas convicções e opiniões; qualquer pessoa concorda com isto, as nossas opiniões devem ser defendidas com veemência. Será? É exactamente este fenómeno de clausura cerebral que conduz ao fundamentalismo bacoco. Para nós estarmos certos relativamente a uma convicção (e sublinhe-se, uma convicção não é uma verdade absoluta, como um mais um ser dois) alguém tem de estar errado. É a partir desta fricção que resultam os mais hediondos comportamentos que o Homem consegue apresentar.

É assim, porque de outra forma, uma pessoa que não seja "convicta", é acusada de ser incoerente, sem ideias, contraditória e por aí fora. O que será de um sujeito que defende por exemplo, a dinâmica do liberalismo e a importância do Estado Social? A crise de 2007 curiosamente trouxe para a praça este interessante fenómeno: governos de direita conduzindo os países pela faixa da esquerda. A culpa das circunstâncias assim o ditou e até à data, nenhum governo caiu por assim proceder.

Não será mais sensato deixar um espaço (pequeno que seja) para aceitar outros pontos de vista sem perder a essência dos valores em que acreditamos? É mais difícil viver assim é um facto, vivemos mais desasossegados neste estado permanente de nos questionarmos se estamos certos ou errados, mas não deixa de ser uma forma mais tolerante e mais salutar de viver e que conduz a mais diálogo e a menos fricção.

Um exemplo contemporâneo daquilo a que chamo o micro-fundamentalismo. É frequente entre as diferentes tribos sociais, discriminar aqueles que não fazem parte do dito grupo com base em argumentações serôdias, como a música que determinada pessoa ouve, a roupa que alguém veste ou o local onde faz férias. Assume-se de forma peremptória, que aquela pessoa não deve ser boa pessoa, ou que não nos identificamos com ela e não merece o nosso tempo porque traz consigo vestida, uma blusa encarnada e um lenço azul e vai de férias para Málaga. Sim, por vezes, é estúpido a este ponto, ainda assim, acontece com frequência.

Fazendo a transposição para os nossos profundos valores, como a existência de um Deus ou um sistema político, temos o caldo montado para a construção de uma sociedade patética.

Enquanto fomos capazes de evoluir no sentido do conforto, fomos incapazes de identificar a estereotipação do indivíduo como um dos grandes males da sociedade.

Revisão Constitucional

Entre muitas alterações que o PSD propôs para a revisão constitucional, pretendo realçar a questão da flexibilização laboral e do fim da ideia tendencialmente gratuita da saúde e da educação.

A questão é evidentemente polémica. São assuntos vistos pela generalidade da população como direitos alienáveis e que num primeiro relance sugerem um retrocesso nessas matérias.

Vantagens e desvantagens no que diz respeito à questão laboral: o argumento básico de quem defende a situação actual é que a legalização do despedimento sem justa causa dotará o patronato de um poder discricionário, sendo agora possível, despedir alguém só porque lhe apetece. Juntando a isto um quadro de leis laborais (como todas as leis redigidas neste país) duvidoso e pouco claro e a uma Justiça em termos processuais estupidamente lenta, temos a porta aberta para um desequilíbrio na relação patrão/empregado.

Por outro lado, e em teoria, um patrão não tem porque despedir um colaborador que seja produtivo e eficiente. As empresas para funcionar precisam de pessoas, enviar os elementos válidos para outro sítio qualquer por pura patetice, não faz sentido e de uma forma geral, não creio que aconteça agora, ou que vá acontecer se a constituição for alterada. Dou agora um exemplo que se passou comigo: há alguns anos trabalhei quatro meses numa empresa. Findo esse tempo, e por motivos pessoais (completamente alheios à empresa) comuniquei intenção de sair. Tinha assinado um contrato a prazo e como tal, a empresa teve que me pagar uma determinada quantia por o contrato não ter terminado no tempo previsto. Pergunto eu, porque raio é que essa empresa teve que me indemnizar do que quer que fosse se eu na verdade, lhes arranjei um problema sem terem culpa alguma (eu fui-me embora, tiveram que contratar outra pessoa, com todo o tempo e esforço que isso implica)? O quadro laboral actual prejudica as empresas e torna-as menos competitivas. Beneficia aqueles que pouco produzem mantendo infinitamente os seus postos de trabalho e prejudica aqueles que se esforçam e que não podem ver o seu desempenho recompensado porque simplesmente, o dinheiro não dá para tudo.

Considero então, que este passo é importante para a flexibilização do mercado laboral e que é de resto, absolutamente necessário para a competitividade das empresas. Contudo e como referi, sem um acompanhamento do sistema judicial poderá trazer alguns dissabores a curto prazo.

Sobre a saúde e educação: aquilo a que se assiste na prática é que muitas pessoas, pagam impostos para sustentar estes dois sectores e depois têm que pagar novamente ao sector privado pelos mesmos serviços, porque claramente, quer na saúde, quer na educação, os serviços não chegam perto daquilo que são os parâmetros de qualidade de grande parte do sector privado. Exemplos práticos então.

Um casal com um filho que viva em Sacavém, se quiser optar por colocar a criança numa escola pública depara-se com o seguinte cenário: polícia à porta da escola porque roubam os alunos - diariamente - entre o caminho da escola para casa. Turmas com alunos de 16, 17 ou 18 anos de idade, que já reprovaram 4 ou 5 vezes, completamente alheios aquilo que se passa numa sala de aula e contribuindo para o emburrecimento generalizado daqueles que pretendem aprender. Existe também a forte possibilidade do filho desse casal ter contacto com drogas, cigarros ou álcool na medida em que muitos alunos provêm de famílias completamente desmembradas e a escola pública é incapaz de corrigir esses comportamentos. Tendo a possibilidade económica para tal o que é que acha que este casal deve fazer? Colocar o filho numa escola privada.
É interessante ver os políticos defenderem com unhas e dentes a escola pública quando na verdade, a maior parte deles coloca os seus filhos a estudar em escolas privadas.

Sobre a saúde agora, um caso que tive conhecimento há alguns dias atrás: uma criança de 12 anos tinha uma deficiência num osso do pé que lhe causou uma inflamação e que por sua vez a impedia de andar de forma normal. Consultado o serviço público de saúde, foi comunicado aos pais da criança que por a situação não ser considerada urgente, a criança demoraria cerca de dois anos a ser operada ao pé. Como os pais tinham recentemente feito um seguro de saúde, optaram por essa via e no espaço de um mês a criança foi operada. O pai desta criança é empresário na área alimentar, descontando todos os meses uma parte considerável dos seus rendimentos em impostos e aqui tem a sua retribuição do estado social: dois anos de espera.

Esta situação é injusta e insustentável: a forma como o sistema está organizado produz desigualdades em nome da igualdade. Não podemos carregar eternamente a classe média com impostos e contribuições, quando o serviço que lhes é prestado é manifestamente medíocre. Idealmente, devemos deixar o apoio social para quem realmente precisa, e parar com a desresponsabilização permanente que a miríade dos direitos de Abril produziu numa grande massa de pessoas.

A História já provou que o afastamento gradual do Estado da sociedade só beneficia a mesma. Repetindo aquilo que eu e outros já escreveram: o maior favor que o Estado nos pode fazer é não precisarmos dele para nada.

A Pesquisa não é sexy

Já leu uma tese de mestrado ou doutoramento? Um paper ou um simples artigo científico? Independentemente do conteúdo, que pode ser ou não interessante, a pesquisa não é feita para as massas. Deverá ser assim?

O argumento principal é que para alcançar resultados precisos e de acordo com o método científico é necessário seguir uma metodologia. Nada contra. Contudo, torna-se complicado para muitas pessoas desvendar aquilo que determinada tese pretende escalpelizar e/ou concluir. Salvo os estudos cujos resultados são analisados pela comunicação social e devidamente traduzidos para o comum dos mortais, todos os outros são de facto de difícil leitura. Existem resumos, contudo, indicam apenas o propósito da tese e o problema a ser analisado.

A minha recomendação (humilde) é a introdução de um resumo das conclusões da tese, em linguagem perceptível para o comum dos mortais, sem que se perca a exactidão daquilo que se pretende transmitir.

Vivemos numa época marcada pela transmissão de conteúdos total, ou seja, o anónimo cidadão, com uma simples ligação de internet pode partilhar com o mundo, uma música, um texto, um livro, uma ideia, um vídeo, fotografias, em suma, o que bem entender. Esta nova dinâmica é uma oportunidade tremenda para uma transmissão de conhecimento ainda mais global e que deve obviamente ser aproveitada. Contudo, com o formato actual, parece-me complicado.

Em lugar de se clamar pelo atenuamento das diferenças sociais, parece-me mais construtivo (apesar de demorar mais tempo) apostar na educação das massas e no seu esclarecimento. Dessa forma, a população de uma forma global conseguirá tomar decisões mais acertadas, contribuindo cada um à sua maneira, para o desenvolvimento geral.

É jovem, mas afinal não é

A grande massa de opinion makers nacionais concorda com um facto: Rui Pedro Soares, que foi indicado pelo Estado para um dos lugares da administração da PT, não tinha experiência suficiente para exercer o cargo, porque afinal de contas tinha apenas 32 anos. Este é o único argumento que eu ouço e leio e que justifica a sua presença no lugar em causa. Ou seja, é um boy do PS e tem apenas 32 anos, como tal, não pode fazer parte de um conselho de administração de uma empresa como a PT. O que considero interessante (e desde já faço a minha declaração de interesses, não conheço o senhor de parte alguma) é não se conseguir apontar mais nenhuma razão, a não ser a idade (32 volto a repetir) para exercer aquele cargo. Pode argumentar o leitor que a pessoa em causa foi apanhada em conversas menos próprias no âmbito das escutas realizadas - e publicadas - sobre o negócio PT/Media Capital. Contudo, não se ouve uma única vez nenhum destes cronistas (alinhados e desalinhados) a referir uma razão concreta para o atestado de incompetência passado. Desafio o leitor a enviar-me um comentário com um excerto de alguma notícia/peça/coluna de opinião com um argumento que não seja o da idade ou o das escutas para justificar a alegada incompetência da pessoa em causa.

Por outro lado, estes revoltados defensores das nobres causas dos nossos dias, defendem a causa dos jovens até à exaustão. Os jovens (e aqui incluem os recém licenciados, jovens adultos portanto) não conseguem arranjar trabalho, não têm oportunidades, vivem com os pais até mais tarde e por aí fora. Ironicamente, criticam até à exaustão também o facto de alguém com 32 anos ser administrador de uma grande empresa.

Quem emite opinião em meios de comunicação de massas, não pode limitar-se apenas a escolher duas ou três causas para defender e debitar linhas desbragadas uma vez por semana. As pessoas que são estas causas, os jovens neste caso, precisam mais do que sensibilização ou da verdade. Neste caso, uma grande parte deles até são informados. Precisam de coerência e sobretudo, de acções concretas.

Medina Carreira no último sábado, no programa Plano Inclinado, perguntava a Maria Filomena Mónica o que é eles (os opinion makers que de tudo mal falam) andavam a fazer na verdade. Maria Filomena Mónica respondia que cumpriam um papel de sensibilização. Já sabemos que estamos mal, muito obrigado pela sensibilização. Queremos mais! Muito mais.

Encruzilhada

A implantação do sistema democrático em países desenvolvidos que hoje conhecemos trouxe consigo muitas vantagens e como qualquer outro sistema, trouxe também desvantagens. Os partidos políticos têm como objectivo principal, não o superior interesse dos cidadãos que representam, mas antes, a conquista do poder. Os interesses das pessoas que elegem os seus representantes são uma consequência desse desejo e não o sentimento primário de cada força política. Nesta afirmação, encontramos a razão para a qual a maioria das pessoas em Portugal não se sente representada pelos governantes do nosso país. O que está em causa, são as suas ideias e as suas convicções, não aquilo que o povo realmente deseja.

Assim sendo, a hoje assistimos ao que se designa por combate político. Cada partido defende uma série de posições sobre uma infinidade de temas e o anónimo cidadão que supostamente se revê nessas posições vota de acordo com as mesmas. O problema do combate político e da conquista do poder é que conduz ao absolutismo das opiniões. Em teoria, o PS defende a intervenção do Estado na economia, o PSD a sua ausência (mais ou menos), o CDS a sua ausência numa perspectiva mais conservadora e o BE e PCP são do contra.

Quais são os interesses dos cidadãos na generalidade? Não os que se interessam por política ou economia, pela liberalização dos casamentos gay ou do limite que deve ser imposto à despesa do Estado. O cidadão anónimo, que nada quer saber da política, o que é que pretende? Viver melhor. É tão simples quanto isto. Dá-lhes igual que seja com intervenção, sem intervenção, de fato e gravata ou de fato-macaco. As pessoas querem viver melhor. Simples. Duvido que algum político eleito tenha feito esta pergunta a si mesmo. O que é que preciso fazer para que as pessoas vivam melhor?

Pelo contrário, fazem outras perguntas. Como é que me posso diferenciar do PSD ou do CDS? O que é que tenho que prometer para ser eleito? Quem devo atacar? De quem me devo defender? Se o PS defende uma auto-estrada o que devo eu defender? E nesta lista interminável de perguntas reside algures o superior interesse dos cidadãos.

Claramente, os nossos interesses não são defendidos de forma alguma. Pior, na senda pela diferenciação entre partidos, o choque constante entre os mesmos e a falta de consenso leva a que não exista plano nenhum. Uns gritam investimento público, outros gritam liberalização, outros menos impostos, outros menos benesses. Em que é que ficamos?

Pinto Balsemão, há semanas atrás e no âmbito de uma conferência, aproveitou para falar sobre liberdade. Decorria o inquérito na comissão parlamentar sobre o alegado conhecimento de Sócrates do negócio PT/Media Capital e Pinto Balsemão disse que a luta pela liberdade nunca está ganha.

Com a política e os nossos representantes acontece precisamente o mesmo: votar (ou não votar) não nos absolve das consequências desse acto. As eleições não são uma solução chave na mão em que depositamos a responsabilidade de governar o País a meia dúzia de pessoas. Cabe-nos escrutinar e fazer tudo o que está ao nosso alcance para fiscalizar as acções que as diferentes forças políticas vão tomando.

E isto não é um ataque ao governo em funções; a responsabilidade é de todos. Um exemplo: o CDS e o insuspeito (?) Bloco de Esquerda prometeram a pés juntos que iriam solicitar a realização de uma comissão de inquérito relativamente ao plano de contrapartidas negociado no âmbito do célebre caso dos submarinos. Até à data, nada. Questionados pelo Expresso sobre a matéria, o CDS nada respondeu e o Bloco de Esquerda disse que o Presidente da Assembleia (Jaime Gama) pediu para não se solicitar nada na medida em que estariam duas comissões parlamentares a decorrer. Já não nos chegava uma Justiça lenta, temos agora um Parlamento no que a este tipo de diligências diz respeito, também lento. Não se compreende.

A melhoria da qualidade dos nossos políticos, depende também, de nós mesmos.

Esclarecimento

Do nosso bem estar depende a qualidade das nossas decisões a todos os níveis. Para tomar decisões acertadas precisamos de nos esclarecer, informar e tomar uma posição relativamente a cada matéria. Deixar que os outros moldem a nossa opinião não é por si só maligno, mas a aceitação imediata do que ouvimos só porque vem de uma caixa com som e imagem, é perigoso.

A assimetria da informação - já aqui abordada - ilustra estas diferenças e permite a compreensão dos fenómenos que conduzem a certas desigualdades. A questão a partir daqui é a seguinte: de quem é a culpa? Do Governo, que tem como obrigação fazer aproximar as diferentes classes e mitigar a diferença? Do cidadão, que deve ser mais informado e decidir com mais qualidade? Ou dos movimentos intelectuais, eticamente responsáveis por uma sociedade melhor?

O Governo primeiro. Portugal tem sido marcado por governos PS (houve apenas uma legislatura com o PSD no governo, a de Durão Barroso) nos últimos anos. O socialismo, no seu ADN, entre muitas coisas, defende uma redução premente das diferenças entre classes. Em Portugal esta ideia tem sido defendida pela via legislativa e numa óptica reactiva, ou seja, temos mais pobres, implementaremos o Rendimento Social de Inserção. Temos mais reformados sem dinheiro para o antibiótico, implementaremos o Complemento Solidário para Idosos. O grande objectivo, em vez de ser reduzir as desigualdades através de um enriquecimento global, centra-se numa navegação à vista, apagando fogos aqui e ali e adiando - com consequências graves a curto prazo - o problema do crescimento.

O cidadão. O sistema que tanto criticamos e odiamos é formado por nós, os cidadãos. Segundo sei, nenhum dos nossos representantes políticos se auto-elegeu, alguém teve que votar em suas excelências para que estas por sua vez, defendam os nossos superiores interesses (?). Já se sabe que a linguagem utilizada pelos políticos e pelos economistas não é simples de decifrar; é um subterfúgio que serve, mais do que para exteriorizar a sua pretensa erudição, para escamotear a verdade e confundir as pessoas. Por outro lado, a vontade das pessoas se informarem e formarem uma opinião lúcida é diminuta. A maior parte das pessoas considera que ver o telejornal das 8 às 9 e ouvir falar três minutos sobre um dado acontecimento é o suficiente para formar uma opinião e consequentemente tomar uma decisão se necessário. 500 anos depois de Guttenberg muitas pessoas perguntam-me espantadas: como é que tens paciência para ler? A culpa não é só dos políticos.

Os intelectuais. Apesar do anónimo cidadão não se interessar muito por aquilo que realmente interessa, a verdade é que quem produz conteúdos sobre estes temas preocupa-se com tudo, menos com as massas. Escrevem-se livros para os colegas da reitoria, para o currículo ficar com mais uma página ou simplesmente porque escrever para as massas "não é bem". Neste processo, os agentes responsáveis (sim, quem tem oportunidade de expressar aquilo que pensa tem uma responsabilidade ética e social) pela disseminação de informação relevante, perdem-se num egoísmo centrado na carreira relegando as suas críticas para as forças políticas, quando eles próprios, pouco fazem na verdade. Os grandes pensadores pertencem a outro tempo.

PS: De destacar a iniciativa de António Barreto através da Fundação Francisco Manuel dos Santos, ao disponibilizar três livros para o mercado, leia-se, para o anónimo cidadão e não para a tribo intelectual errante, sobre Portugal e os nossos problemas. Extremamente acessíveis (cerca de 3 euros) e com apenas 100 páginas cada, de fácil leitura. Nas palavras do próprio, "é importante as pessoas conhecerem a verdade".

Sem informação, não chegamos a parte alguma.