Tudo na mesma

Este é o argumento principal que vai marcar as próximas eleições; não é razão de somenos, já que nos últimos anos, os principais partidos que partilharam o poder (PS e PSD), pouco fizeram para que a alteração do paradigma vigente de emprobecimento generalizado (sim, empobrecimento, todos os indicadores apontam no mesmo sentido) se fizesse notar e as pessoas caíram numa resignação que redunda em frases como "Muda a merda, só o cheiro é que é diferente."

Ainda assim, convém reter o seguinte: a culpa não é inteiramente de quem está no poder. Em primeiro lugar, e por um motivo 'La Palissiano', porque é o povo quem coloca os políticos no poder. Ninguém lhes torce o braço para se sentarem na cadeira de primeiro-ministro. Segundo, ninguém está preparado para a verdade. Assim sendo, nenhum político consegue ganhar eleições dizendo tudo o que vai realmente fazer, tal como o senhor do banco que nos vende um cartão de crédito ou um seguro, não consegue vender os últimos se detalhar ao pormenor todas as despesas relacionadas com os mesmos. Dizem então os políticos - de uma forma generalizada - aquilo que as pessoas querem ouvir.

E o que é que se quer ouvir em Portugal?

Para vos poupar tempo de leitura, resumirei a vontade auditiva do povo português à seguinte frase: "Se algo correr mal, estará cá alguém para me ajudar". Esse alguém como é evidente, é o Estado. Em caso de doença, desemprego ou baixo rendimento, o Estado tem previstos, uma série de mecanismos que visam a correcção dessas dificuldades. Nada contra. O Estado Social, é na minha opinião, um dos grandes saltos civilizacionais que o mundo desenvolvido soube dar. De qualquer forma, e com a recente crise económica global, a pergunta surge, quais são os seus limites?

Todo o mundo desenvolvido sem excepção, aponta como forma de sair da crise alguns factores comuns: flexibilização do mercado de trabalho, incentivo à exportação, qualificação de mão-de-obra, equilíbrio das contas públicas, e presença mínima do Estado no mercado.

Se analisarmos item por item o trabalho que Portugal desenvolveu nas matérias atrás descritas, veremos rapidamente, e de acordo com os números que se encontram disponíveis, que foi deveras execrável, para não dizer pior.

Flexibilização do mercado de trabalho: Portugal vive num paradoxo estranho, onde se cruzam práticas de flexibilização extremas como os recibos verdes e os contratos de trabalho temporário, com práticas extremamente rígidas, onde um conflito entre entidade empregadora e um funcionário com contrato a termo incerto se torna rapidamente numa caixa de Pandora. O povo português como se sabe, opõe-se de forma veemente a qualquer legislação que vise a flexibilização das relações do trabalho. Não compreende decerto, que um dos motivos que leva muitos empresários a não fazer novas contratações ou a fazê-las nas condições miseráveis que os recibos verdes impõem por natureza, são precisamente, as dificuldades que os vinculos laborais actuais trazem num horizonte de médio/longo prazo. Aquilo que os últimos governos têm feito, é tentar alterar pormenores da legislação relativa ao trabalho a partir da função pública. Como a dimensão das estruturas sindicais é assinalável e têm pelos vistos, poder de negociação suficiente para fazer algumas coisas voltarem ao ponto em que estavam (um bom exemplo de que afinal, nem sempre são os políticos a não mudar nada), qualquer tentativa de se mudar o que quer que seja no plano laboral, revela-se infrutífera, quer pela força dos sindicatos, quer pelo medo generalizado da população em perder direitos.

Incentivo à exportação: nos últimos anos, o nível de exportações tem aumentado de forma considerável. É um trabalho que deve continuar a ser feito e que merece aplausos. Contudo, em termos de volume e diversidade deixa algo a desejar (se assim não fosse, o crescimento do PIB dos últimos dez anos teria conhecido outros valores). No momento actual em que vivemos, não conseguimos ser produtivamente mais baratos que a Ásia ou o Leste da Europa. Como tal, devemos apostar tudo na diferenciação. É assim que conseguimos exportar vinho ou cortiça por exemplo. A forma de lá chegar é através de uma forte componente tecnológica, acompanhada de uma visão empresarial dînâmica. Estes dois vectores, conduzem-nos ao próximo ponto, a qualificação da mão-de-obra.

Qualificação da mão-de-obra: Portugal, actualmente, é dos países da OCDE, com um investimento per capita em educação digno de registo. Contudo, os resultados obtidos são manifestamente insuficientes. Nos testes PISA, que visam aferir os conhecimentos dos alunos em cada país, os alunos portugueses, ficam invariavelmente a léguas dos seus colegas europeus. Quer isto dizer, que despejar dinheiro em escolas não chega. Os especialistas apontam como factor preponderante para o sucesso escolar, o envolvimento da família no processo de aprendizagem do aluno. Mas como o Estado, desde há muitos anos para cá, transmitiu a ideia de que por magia, conseguiria resolver - virtualmente - todos os problemas da população, uma grande fatia do povo português julgou que deixar as crianças à porta da escola seria o suficiente para uns anos depois, as mesmas se licenciarem. Errado. Mas o Estado não pára. E para corrigir este défice de estudo, criou o programa "Novas Oportunidades". Este programa tem como objectivo dar oportunidade àqueles que não conseguiram chegar longe nos estudos, completar agora um ciclo inteiro (9º ou 12º ano) num período temporal reduzido, cerca de dois anos no máximo. Como deve calcular, não se consegue aprender em dois anos o que se devia ter aprendido em doze, e como tal, em vez de se preparem as pessoas para a realidade, estamos a fazer um investimento em quadros de excel para enviar à OCDE e ao Eurostat.

Equilíbrio das contas públicas: este é sem dúvida, o ponto em que o Estado, pelos mais diversos motivos, tem falhado de forma gritante. O Pacto de Estabilidade previsto pela União Europeia, prevê um défice máximo de 3% e um endividamento público na ordem dos 60%. Portugal como sabe, nunca conseguiu cumprir de forma satisfatória estes valores. Nas alturas em que o conseguiu fazer (sempre de forma temporária), foi à pala de aumento da receita, ou seja, aumentado vigorosamente os impostos (lembra-se ainda do IVA a 17%? Parece uma coisa com décadas). A população de uma forma geral, vive alheada, de forma absoluta, desta problemática. Dá igual que o défice seja de 3, 6, 19 ou 1500%. É indiferente. Não para todos, mas para uma grande maioria é. Tivemos até um Presidente da República que disse com pompa e circunstância que "Há vida para além do défice". O grande problema que se coloca é este: para ganhar eleições e manter os níveis de popularidade em alta, os políticos prometem mais e mais apoios à população. Por outro lado, para manter o nível de oferta política dos últimos anos, os governos recorrem invariavelemente a orçamentos de estado restritivos, que por sua vez, estrangulam ainda mais a economia. Mais Estado, significa mais despesa. No dia que a generalidade das pessoas interiorizar esta ideia, as contas do País estarão em ordem.

Presença mínima do Estado: ora, este ponto é também de certa forma, um paradoxo. Portugal, curiosamente, de forma oficial, é um dos países do mundo desenvolvido, que menos participações tem no mundo privado. Por outro lado, as que tem, são significativas e correspondem elas também a injustiças tremendas a nível concorrencial, já para não falar na promiscuidade resultante dessa presença indesejável. A forma que o mundo desenvolvido encontrou para retirar o Estado da economia sem que o interesse geral fosse prejudicado, foi através dos reguladores. Em Portugal como sabe, os reguladores são sobejamente conhecidos pela sua ineficácia. O Banco de Portugal não conseguiu compreender a tempo o que se passava no BPN e no BPP. A Autoridade da Concorrência afirma de forma clara e objectiva que não existe concertação de preços no sector dos combustíveis. Nem de próposito, há semanas atrás viajava de carro na autoestrada com a minha filha; a dada altura, e avistando um daqueles quadros que nos dizem o preço da gasolina nas próximas bombas, perguntou-me ela de forma inocente: "Oh pai.. porque é que aqueles números são todos iguais?" Não me restou muito, senão rir-me. A Anacom, no sector das telecomunicações, defende de forma intrasigente os interesses da maior tecnológica portuguesa. É interessante verificar que depois de todos estes anos sobre a liberalização deste mercado, se continuem a verificar as mesmas quotas de mercado para a mesma operadora. E finalizamos com a ERSE, a entidade que regula a comunicação social, e que é alvo, de tempos em tempos, de chacota pura, quer a nível nacional quer a nível internacional.

O meu conselho sincero, não é para votar neste ou naquele partido, mas para perceber antes de mais duas coisas: pedir mais ao Estado significa ficar mais pobre. O dinheiro não vem do ar, vem dos impostos que nós pagamos. Sempre que o Estado disser que vai fazer um "investimento" fuja a sete pés e nem se atreva a olhar para trás.
A outra questão é uma simples evidência: pergunte a si próprio, se há dez anos atrás, a vida que tinha imaginado para si hoje era esta? Não acha que poderia ser melhor? Muito melhor até? Enquanto que em muitos casos a culpa é também nossa, em muitos outros a culpa é de facto do Estado. A ideia de que tudo ficará na mesma, é o simples prolongar de uma situação que se tornará, mais cedo ou mais tarde, insustentável.