Revisão Constitucional

Entre muitas alterações que o PSD propôs para a revisão constitucional, pretendo realçar a questão da flexibilização laboral e do fim da ideia tendencialmente gratuita da saúde e da educação.

A questão é evidentemente polémica. São assuntos vistos pela generalidade da população como direitos alienáveis e que num primeiro relance sugerem um retrocesso nessas matérias.

Vantagens e desvantagens no que diz respeito à questão laboral: o argumento básico de quem defende a situação actual é que a legalização do despedimento sem justa causa dotará o patronato de um poder discricionário, sendo agora possível, despedir alguém só porque lhe apetece. Juntando a isto um quadro de leis laborais (como todas as leis redigidas neste país) duvidoso e pouco claro e a uma Justiça em termos processuais estupidamente lenta, temos a porta aberta para um desequilíbrio na relação patrão/empregado.

Por outro lado, e em teoria, um patrão não tem porque despedir um colaborador que seja produtivo e eficiente. As empresas para funcionar precisam de pessoas, enviar os elementos válidos para outro sítio qualquer por pura patetice, não faz sentido e de uma forma geral, não creio que aconteça agora, ou que vá acontecer se a constituição for alterada. Dou agora um exemplo que se passou comigo: há alguns anos trabalhei quatro meses numa empresa. Findo esse tempo, e por motivos pessoais (completamente alheios à empresa) comuniquei intenção de sair. Tinha assinado um contrato a prazo e como tal, a empresa teve que me pagar uma determinada quantia por o contrato não ter terminado no tempo previsto. Pergunto eu, porque raio é que essa empresa teve que me indemnizar do que quer que fosse se eu na verdade, lhes arranjei um problema sem terem culpa alguma (eu fui-me embora, tiveram que contratar outra pessoa, com todo o tempo e esforço que isso implica)? O quadro laboral actual prejudica as empresas e torna-as menos competitivas. Beneficia aqueles que pouco produzem mantendo infinitamente os seus postos de trabalho e prejudica aqueles que se esforçam e que não podem ver o seu desempenho recompensado porque simplesmente, o dinheiro não dá para tudo.

Considero então, que este passo é importante para a flexibilização do mercado laboral e que é de resto, absolutamente necessário para a competitividade das empresas. Contudo e como referi, sem um acompanhamento do sistema judicial poderá trazer alguns dissabores a curto prazo.

Sobre a saúde e educação: aquilo a que se assiste na prática é que muitas pessoas, pagam impostos para sustentar estes dois sectores e depois têm que pagar novamente ao sector privado pelos mesmos serviços, porque claramente, quer na saúde, quer na educação, os serviços não chegam perto daquilo que são os parâmetros de qualidade de grande parte do sector privado. Exemplos práticos então.

Um casal com um filho que viva em Sacavém, se quiser optar por colocar a criança numa escola pública depara-se com o seguinte cenário: polícia à porta da escola porque roubam os alunos - diariamente - entre o caminho da escola para casa. Turmas com alunos de 16, 17 ou 18 anos de idade, que já reprovaram 4 ou 5 vezes, completamente alheios aquilo que se passa numa sala de aula e contribuindo para o emburrecimento generalizado daqueles que pretendem aprender. Existe também a forte possibilidade do filho desse casal ter contacto com drogas, cigarros ou álcool na medida em que muitos alunos provêm de famílias completamente desmembradas e a escola pública é incapaz de corrigir esses comportamentos. Tendo a possibilidade económica para tal o que é que acha que este casal deve fazer? Colocar o filho numa escola privada.
É interessante ver os políticos defenderem com unhas e dentes a escola pública quando na verdade, a maior parte deles coloca os seus filhos a estudar em escolas privadas.

Sobre a saúde agora, um caso que tive conhecimento há alguns dias atrás: uma criança de 12 anos tinha uma deficiência num osso do pé que lhe causou uma inflamação e que por sua vez a impedia de andar de forma normal. Consultado o serviço público de saúde, foi comunicado aos pais da criança que por a situação não ser considerada urgente, a criança demoraria cerca de dois anos a ser operada ao pé. Como os pais tinham recentemente feito um seguro de saúde, optaram por essa via e no espaço de um mês a criança foi operada. O pai desta criança é empresário na área alimentar, descontando todos os meses uma parte considerável dos seus rendimentos em impostos e aqui tem a sua retribuição do estado social: dois anos de espera.

Esta situação é injusta e insustentável: a forma como o sistema está organizado produz desigualdades em nome da igualdade. Não podemos carregar eternamente a classe média com impostos e contribuições, quando o serviço que lhes é prestado é manifestamente medíocre. Idealmente, devemos deixar o apoio social para quem realmente precisa, e parar com a desresponsabilização permanente que a miríade dos direitos de Abril produziu numa grande massa de pessoas.

A História já provou que o afastamento gradual do Estado da sociedade só beneficia a mesma. Repetindo aquilo que eu e outros já escreveram: o maior favor que o Estado nos pode fazer é não precisarmos dele para nada.

A Pesquisa não é sexy

Já leu uma tese de mestrado ou doutoramento? Um paper ou um simples artigo científico? Independentemente do conteúdo, que pode ser ou não interessante, a pesquisa não é feita para as massas. Deverá ser assim?

O argumento principal é que para alcançar resultados precisos e de acordo com o método científico é necessário seguir uma metodologia. Nada contra. Contudo, torna-se complicado para muitas pessoas desvendar aquilo que determinada tese pretende escalpelizar e/ou concluir. Salvo os estudos cujos resultados são analisados pela comunicação social e devidamente traduzidos para o comum dos mortais, todos os outros são de facto de difícil leitura. Existem resumos, contudo, indicam apenas o propósito da tese e o problema a ser analisado.

A minha recomendação (humilde) é a introdução de um resumo das conclusões da tese, em linguagem perceptível para o comum dos mortais, sem que se perca a exactidão daquilo que se pretende transmitir.

Vivemos numa época marcada pela transmissão de conteúdos total, ou seja, o anónimo cidadão, com uma simples ligação de internet pode partilhar com o mundo, uma música, um texto, um livro, uma ideia, um vídeo, fotografias, em suma, o que bem entender. Esta nova dinâmica é uma oportunidade tremenda para uma transmissão de conhecimento ainda mais global e que deve obviamente ser aproveitada. Contudo, com o formato actual, parece-me complicado.

Em lugar de se clamar pelo atenuamento das diferenças sociais, parece-me mais construtivo (apesar de demorar mais tempo) apostar na educação das massas e no seu esclarecimento. Dessa forma, a população de uma forma global conseguirá tomar decisões mais acertadas, contribuindo cada um à sua maneira, para o desenvolvimento geral.

É jovem, mas afinal não é

A grande massa de opinion makers nacionais concorda com um facto: Rui Pedro Soares, que foi indicado pelo Estado para um dos lugares da administração da PT, não tinha experiência suficiente para exercer o cargo, porque afinal de contas tinha apenas 32 anos. Este é o único argumento que eu ouço e leio e que justifica a sua presença no lugar em causa. Ou seja, é um boy do PS e tem apenas 32 anos, como tal, não pode fazer parte de um conselho de administração de uma empresa como a PT. O que considero interessante (e desde já faço a minha declaração de interesses, não conheço o senhor de parte alguma) é não se conseguir apontar mais nenhuma razão, a não ser a idade (32 volto a repetir) para exercer aquele cargo. Pode argumentar o leitor que a pessoa em causa foi apanhada em conversas menos próprias no âmbito das escutas realizadas - e publicadas - sobre o negócio PT/Media Capital. Contudo, não se ouve uma única vez nenhum destes cronistas (alinhados e desalinhados) a referir uma razão concreta para o atestado de incompetência passado. Desafio o leitor a enviar-me um comentário com um excerto de alguma notícia/peça/coluna de opinião com um argumento que não seja o da idade ou o das escutas para justificar a alegada incompetência da pessoa em causa.

Por outro lado, estes revoltados defensores das nobres causas dos nossos dias, defendem a causa dos jovens até à exaustão. Os jovens (e aqui incluem os recém licenciados, jovens adultos portanto) não conseguem arranjar trabalho, não têm oportunidades, vivem com os pais até mais tarde e por aí fora. Ironicamente, criticam até à exaustão também o facto de alguém com 32 anos ser administrador de uma grande empresa.

Quem emite opinião em meios de comunicação de massas, não pode limitar-se apenas a escolher duas ou três causas para defender e debitar linhas desbragadas uma vez por semana. As pessoas que são estas causas, os jovens neste caso, precisam mais do que sensibilização ou da verdade. Neste caso, uma grande parte deles até são informados. Precisam de coerência e sobretudo, de acções concretas.

Medina Carreira no último sábado, no programa Plano Inclinado, perguntava a Maria Filomena Mónica o que é eles (os opinion makers que de tudo mal falam) andavam a fazer na verdade. Maria Filomena Mónica respondia que cumpriam um papel de sensibilização. Já sabemos que estamos mal, muito obrigado pela sensibilização. Queremos mais! Muito mais.

Encruzilhada

A implantação do sistema democrático em países desenvolvidos que hoje conhecemos trouxe consigo muitas vantagens e como qualquer outro sistema, trouxe também desvantagens. Os partidos políticos têm como objectivo principal, não o superior interesse dos cidadãos que representam, mas antes, a conquista do poder. Os interesses das pessoas que elegem os seus representantes são uma consequência desse desejo e não o sentimento primário de cada força política. Nesta afirmação, encontramos a razão para a qual a maioria das pessoas em Portugal não se sente representada pelos governantes do nosso país. O que está em causa, são as suas ideias e as suas convicções, não aquilo que o povo realmente deseja.

Assim sendo, a hoje assistimos ao que se designa por combate político. Cada partido defende uma série de posições sobre uma infinidade de temas e o anónimo cidadão que supostamente se revê nessas posições vota de acordo com as mesmas. O problema do combate político e da conquista do poder é que conduz ao absolutismo das opiniões. Em teoria, o PS defende a intervenção do Estado na economia, o PSD a sua ausência (mais ou menos), o CDS a sua ausência numa perspectiva mais conservadora e o BE e PCP são do contra.

Quais são os interesses dos cidadãos na generalidade? Não os que se interessam por política ou economia, pela liberalização dos casamentos gay ou do limite que deve ser imposto à despesa do Estado. O cidadão anónimo, que nada quer saber da política, o que é que pretende? Viver melhor. É tão simples quanto isto. Dá-lhes igual que seja com intervenção, sem intervenção, de fato e gravata ou de fato-macaco. As pessoas querem viver melhor. Simples. Duvido que algum político eleito tenha feito esta pergunta a si mesmo. O que é que preciso fazer para que as pessoas vivam melhor?

Pelo contrário, fazem outras perguntas. Como é que me posso diferenciar do PSD ou do CDS? O que é que tenho que prometer para ser eleito? Quem devo atacar? De quem me devo defender? Se o PS defende uma auto-estrada o que devo eu defender? E nesta lista interminável de perguntas reside algures o superior interesse dos cidadãos.

Claramente, os nossos interesses não são defendidos de forma alguma. Pior, na senda pela diferenciação entre partidos, o choque constante entre os mesmos e a falta de consenso leva a que não exista plano nenhum. Uns gritam investimento público, outros gritam liberalização, outros menos impostos, outros menos benesses. Em que é que ficamos?

Pinto Balsemão, há semanas atrás e no âmbito de uma conferência, aproveitou para falar sobre liberdade. Decorria o inquérito na comissão parlamentar sobre o alegado conhecimento de Sócrates do negócio PT/Media Capital e Pinto Balsemão disse que a luta pela liberdade nunca está ganha.

Com a política e os nossos representantes acontece precisamente o mesmo: votar (ou não votar) não nos absolve das consequências desse acto. As eleições não são uma solução chave na mão em que depositamos a responsabilidade de governar o País a meia dúzia de pessoas. Cabe-nos escrutinar e fazer tudo o que está ao nosso alcance para fiscalizar as acções que as diferentes forças políticas vão tomando.

E isto não é um ataque ao governo em funções; a responsabilidade é de todos. Um exemplo: o CDS e o insuspeito (?) Bloco de Esquerda prometeram a pés juntos que iriam solicitar a realização de uma comissão de inquérito relativamente ao plano de contrapartidas negociado no âmbito do célebre caso dos submarinos. Até à data, nada. Questionados pelo Expresso sobre a matéria, o CDS nada respondeu e o Bloco de Esquerda disse que o Presidente da Assembleia (Jaime Gama) pediu para não se solicitar nada na medida em que estariam duas comissões parlamentares a decorrer. Já não nos chegava uma Justiça lenta, temos agora um Parlamento no que a este tipo de diligências diz respeito, também lento. Não se compreende.

A melhoria da qualidade dos nossos políticos, depende também, de nós mesmos.

Esclarecimento

Do nosso bem estar depende a qualidade das nossas decisões a todos os níveis. Para tomar decisões acertadas precisamos de nos esclarecer, informar e tomar uma posição relativamente a cada matéria. Deixar que os outros moldem a nossa opinião não é por si só maligno, mas a aceitação imediata do que ouvimos só porque vem de uma caixa com som e imagem, é perigoso.

A assimetria da informação - já aqui abordada - ilustra estas diferenças e permite a compreensão dos fenómenos que conduzem a certas desigualdades. A questão a partir daqui é a seguinte: de quem é a culpa? Do Governo, que tem como obrigação fazer aproximar as diferentes classes e mitigar a diferença? Do cidadão, que deve ser mais informado e decidir com mais qualidade? Ou dos movimentos intelectuais, eticamente responsáveis por uma sociedade melhor?

O Governo primeiro. Portugal tem sido marcado por governos PS (houve apenas uma legislatura com o PSD no governo, a de Durão Barroso) nos últimos anos. O socialismo, no seu ADN, entre muitas coisas, defende uma redução premente das diferenças entre classes. Em Portugal esta ideia tem sido defendida pela via legislativa e numa óptica reactiva, ou seja, temos mais pobres, implementaremos o Rendimento Social de Inserção. Temos mais reformados sem dinheiro para o antibiótico, implementaremos o Complemento Solidário para Idosos. O grande objectivo, em vez de ser reduzir as desigualdades através de um enriquecimento global, centra-se numa navegação à vista, apagando fogos aqui e ali e adiando - com consequências graves a curto prazo - o problema do crescimento.

O cidadão. O sistema que tanto criticamos e odiamos é formado por nós, os cidadãos. Segundo sei, nenhum dos nossos representantes políticos se auto-elegeu, alguém teve que votar em suas excelências para que estas por sua vez, defendam os nossos superiores interesses (?). Já se sabe que a linguagem utilizada pelos políticos e pelos economistas não é simples de decifrar; é um subterfúgio que serve, mais do que para exteriorizar a sua pretensa erudição, para escamotear a verdade e confundir as pessoas. Por outro lado, a vontade das pessoas se informarem e formarem uma opinião lúcida é diminuta. A maior parte das pessoas considera que ver o telejornal das 8 às 9 e ouvir falar três minutos sobre um dado acontecimento é o suficiente para formar uma opinião e consequentemente tomar uma decisão se necessário. 500 anos depois de Guttenberg muitas pessoas perguntam-me espantadas: como é que tens paciência para ler? A culpa não é só dos políticos.

Os intelectuais. Apesar do anónimo cidadão não se interessar muito por aquilo que realmente interessa, a verdade é que quem produz conteúdos sobre estes temas preocupa-se com tudo, menos com as massas. Escrevem-se livros para os colegas da reitoria, para o currículo ficar com mais uma página ou simplesmente porque escrever para as massas "não é bem". Neste processo, os agentes responsáveis (sim, quem tem oportunidade de expressar aquilo que pensa tem uma responsabilidade ética e social) pela disseminação de informação relevante, perdem-se num egoísmo centrado na carreira relegando as suas críticas para as forças políticas, quando eles próprios, pouco fazem na verdade. Os grandes pensadores pertencem a outro tempo.

PS: De destacar a iniciativa de António Barreto através da Fundação Francisco Manuel dos Santos, ao disponibilizar três livros para o mercado, leia-se, para o anónimo cidadão e não para a tribo intelectual errante, sobre Portugal e os nossos problemas. Extremamente acessíveis (cerca de 3 euros) e com apenas 100 páginas cada, de fácil leitura. Nas palavras do próprio, "é importante as pessoas conhecerem a verdade".

Sem informação, não chegamos a parte alguma.

Tribunal TV

A justiça em Portugal continua uma comédia. Confesso que desconheço as razões. Uns dizem que são as leis que são mal elaboradas ou que são antiquadas. Outros dizem que é o código processual que permite a perniciosos advogados protelar diligências ad eternum. Outros dizem que são os juízes que decidem mal. O anónimo cidadão fica perdido nesta luta intestina para encontrar culpados, tem consciência que a justiça é caríssima, lenta, e que pouco pode fazer senão esperar pelo melhor.

O segredo de justiça é outra comédia, basicamente, não existe. Os casos acabam todos na praça pública através da comunicação social. Podemos elencar motivos prosaicos como a venda de mais jornais ou a conquista de audiências. Na minha opinião e em última análise, se a Justiça funcionar, o circo mediático de escutas e certidões que estamos habituados a ver quase todas as semanas, não existia. Volto a sublinhar, os órgãos de comunicação social só veiculam aquilo que as pessoas consomem, ou seja, se os casos mediáticos fossem resolvidos em tempo normal e os cidadãos carregassem consigo a ideia de que Justiça foi feita, estas divulgações de escutas, não passavam de uma pequena notícia de última página.

Mas como vivemos neste estranho ambiente, em que vemos corrupção ser provada e arguidos serem indemnizados pelas pessoas que eles próprios queriam corromper(caso Sá Fernandes) ou o caso de uma criança que é abusada continuadamente, o facto é provado em tribunal e o pedófilo em causa sai do tribunal com pena suspensa e uma multa para pagar no multibanco, nada nos resta, senão fazer justiça pelas próprias mãos, neste caso, através dos jornais. Os criminosos podem não ser presos, mas ao menos, sabemos quem eles são.

As altas esferas da Justiça que se concentrem na melhoria do sistema, em vez de sacudir o capote da comunicação social.

O Paradoxo Especulativo

Muito se escreve e fala sobre a especulação financeira, essa terrível maquinação capitalista, que arrasta países para a bancarrota, destrói economias e faz dos mercados financeiros um casino de Las Vegas ou Macau.

O que é que acontece? As economias mais pujantes - foco nas europeias, Alemanha, França e Reino Unido por exemplo - conseguem reflectir nos salários dos seus cidadãos o vigor que os indicadores económicos sugerem: mais poder de compra e mais capacidade de poupança entre outros. Vamos supor que um individuo ao fim de um ano consegue poupar cinco mil euros. O que fazer a esse dinheiro? Duas hipóteses: investir ou gastar. Supondo de novo que o individuo decide poupar em vez de gastar, faz o que a maior parte dos pequenos investidores faz: dirige-se a um banco e acorda com essa instituição uma taxa sobre a qual, no final de um determinado período, à quantia inicial depositada, é acrescido um determinado valor. O banco por sua vez, como não tem uma varinha mágica que faz o dinheiro multiplicar-se por si só, tem que pegar nesse dinheiro depositado e colocá-lo a render. Uma das hipóteses que tem - e que é largamente utilizada - é comprar dívida a outros países.

Os países com problemas de défice orçamental (como é o caso de Portugal, que muito antes da crise actual já tinha este tipo de problemas: recorda-se o leitor no ido ano de 2003 da venda de créditos no valor de doze mil milhões euros ao Citibank para o défice ser inferior a 3%) são obrigados a emitir dívida para a financiar. Essa dívida é comprada, não por comiseração, mas com base numa taxa de juro (quanto maior o risco de incumprimento, mais alta é a taxa, como calculam no caso de Portugal, não é das mais baixas). Quem a compra? Entre várias entidades, o banco alemão, francês ou inglês que aceitou o depósito daquele senhor que serviu de exemplo.

Como vê, os terríveis especuladores muitas das vezes, são anónimos aforradores que pretendem ver as suas pequenas poupanças rentabilizadas. No processo, os países que já são ricos, comprando dívida aos mais pobres, aumentam os seus indicadores económicos, enquanto que por cá, vemos outros também a subir, o do desemprego por exemplo, 10.8% à data de hoje. É também divertido ver o Ministro das Finanças no fim dos leilões de emissão de dívida, dizer que a procura por obrigações superou claramente a oferta. Pudera.

Continue-se a escolher governantes com base em chavões como o Estado Social e o apoio aos carenciados e a breve trecho, a força dos números tomará conta de nós: a bem ou a mal.

PS: O ataque da Telefónica à PT acontece por dois motivos: vulnerabilidade económica do país e a recente caldeirada que envolveu a alegada compra da Media Capital, onde cavalheiros nomeados pelo governo para o conselho de administração e figuras subservientes ao regime, fizeram o seu joguete habitual. Vamos ver como corre.